O Habeas Corpus é o remédio constitucional mais democrático. Por tutelar um bem jurídico de importância tão grande como é a liberdade pode ser impetrado por qualquer pessoa sempre que alguém sofrer ou se encontrar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir.
Apesar desse caráter democrático, eu até hoje nunca tinha visto ninguém que não fosse advogado impetrar um, até que, ao manusear um processo que me caiu em mãos, encontro este feito por um preso em favor de outro:
Apesar desse caráter democrático, eu até hoje nunca tinha visto ninguém que não fosse advogado impetrar um, até que, ao manusear um processo que me caiu em mãos, encontro este feito por um preso em favor de outro:
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