domingo, 24 de janeiro de 2010

A súmula vinculante n° 11 na prática II - A violação continua

A história se repete em diferentes lugares...
O caso que narrei na última postagem aqui do blog ocorreu aqui em Maringá e aconteceu com meu ex-professor de prática processual, o de hoje aconteceu em Toledo, também no Paraná, e me foi narrado por um amigo que lá advoga.
Vamos ver a quantas continuações chega esse "filme" de violações a direitos fundamentais.

- Excelência, gostaria que fossem retiradas as algemas.
(Nisso um dos policiais militares que conduziam o acusado apresenta à juíza um documento retirado de um montinho com vários outros iguais, semelhante à uma mala direta, onde o nome do acusado foi preenchido ali na hora, à caneta. Nele o comandante da PM alegava a necessidade de o acusado permanecer algemado como "medida de segurança aos presentes".)
- Sinto muito, doutor, mas a própria polícia está aqui dizendo que isso pode ser perigoso.

É a algema por atacado.

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