sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Diário de um advogado iniciante, I: a carteira da OAB


Aprovação no exame da OAB, fim da faculdade... e eis que de súbito deixei de ser o "futuro do país" para ser "problema social".

Fiz hoje o juramento na OAB para finalmente virar advogado mas... e agora?

Agora, sem ter ainda uma carteira de clientes, estou com uma bela pastinha dada de "brinde" (só a inscrição como advogado já foi R$140,00) e uma anuidade de R$500,00.

Mais interessante é notar o que vem dentro da pastinha "brinde" e que quase esqueço de mencionar: um impresso com os mandamentos do advogado, um adesivo escrito "assegure seus direitos: consulte um advogado)", um comunicado de que as credenciais definitivas ficam prontas em trinta dias e a prata da casa: um aviso de "PREENCHA OS DADOS E IMPRIMA OS BOLETOS DA ANUIDADE PROPORCIONAL", em letras enormes (fonte 14) e todas maiúsculas e um singelo cartãozinho desejando "sucesso aos novos colegas" em letras pequenas (fonte 10) e todas minúsculas.

Definitivamente, sair da faculdade e iniciar na advocacia sem ter uma carteira de clientes (ou alguém sai da faculdade já tendo uma?) e com um débito de quase R$600,00 (com inscrição e anuidade) não é um bom negócio... pelo menos para os advogados iniciantes.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Mutirão carcerário do CNJ no Paraná

Segue o panfleto com algumas informações sobre o mutirão carcerário do CNJ que será realizado aqui no Estado do Paraná, de 23 de fevereiro a 09 de maio.


(Clique sobre a imagem para vê-la ampliada)

Pena que ainda não recebi minha OAB...

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

As súmulas de competência penal do STJ - Para quem vai fazer a 2ª fase da OAB (II)

Dando continuidade às postagem anterior, visando a auxiliar o pessoal que vai fazer a 2ª fase da OAB, seguem as súmulas de competência penal do STJ:


Súmulas 38, 42, 48, 62, 104, 107, 122, 140, 147, 151, 165, 192, 200, 206, 208, 209, 244, 348.


Vale a pena grifar no Código.

Amanhã, as súmulas do STF favoráveis à defesa.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

As súmulas de competência do STF - para quem vai prestar 2ª fase da OAB

Considerando que, de acordo com as novas regras do Exame de Ordem, na prova prático-profissional, não poderão mais ser usados livros de doutrina e jurisprudência, mas apenas legislação "seca" com, no máximo, remissões a outras leis e dispositivos legais e a súmulas, enunciados e orientações jurisprudências, disponibilizaremos aqui no blog uma seleção das Súmulas do STF e do STJ em matéria penal que tratam da competência. Hoje, seguem as súmulas do STF:


STF
Súmulas sobre competência penal:

297, 298, 396, 451, 498, 521, 522, 603, 691, 702, 704, 706, 721,