sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Poética penal

Não raro, a prática cotidiana no foro penal acaba endurecendo os operadores do Direito, especialmente os magistrados, que de tanto conviverem com o "pior" que há na sociedade acabam perdendo um pouco da sensibilidade necessária à humanização do direito criminal. 

É por isso que a Defesa muitas vezes tem que se desdobrar para chamar a atenção para as especificades do caso e, assim, tirá-lo da "vala comum". Posto abaixo um exemplo disso, onde a dra. Marisa Medeiros Moraes, fez as alegações finais pela defesa em forma de versos para, pela poética, tentar sensibilizar o juiz da causa.


AUTOS n. 129/87
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: EDVALDO SILVA*



ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA


MM. Dr. Juiz:

Na noite de seis de junho,
e o ano era oitenta e sete,
resolveu Edvaldo Silva
sair p'ra pintar o sete.

Solteiro, sem compromisso,
borracheiro, desmiolado,
resolveu curtir n'uma boa
um som muito adoidado.

Unindo-se a Áureo Antônio
e um menor, não nominado,
subtraiu um toca-fitas,
na Polícia, avaliado.

Tentando demonstrar, porém,
esperteza contundente,
resolveu negar a conduta
sem ser nada convincente.

Se não foi feliz todavia,
culpa cabe à prova coletada,
pois a vítima, qual cotovia,
cantou a cena presenciada.

Que o crime não foi consumado,
podé até um neófito ver,
reconheça-se, assim, o tentado,
até por força de um dever.

Pois se até a vítima reconhece
total e absoluta flagrância,
como dizer tenha a "res"
escapado-lhe a vigilância?

É primário o rapaz,
sem nenhum antecedente,
bem por isso é que a defesa
vislumbra, seja o Juiz condescendente.

Abarrotar-se presídios
já é coisa ultrapassada;
mesmo porque, não adianta,
tomar-se medida isolada.

Talvez devesse o Judiciário
apertar a presidência,
pois a criminalidade, sim senhor,
é fruto de um viver sem decência.

E decência não é só roupa e comida,
é também dignidade de emprego,
é poder desfrutar de um lazer; vinvendo,
sem ter que ficar devendo.

Mas se a justiça esperada
tarda em vir agasalhar,
convém relembrar o Cristo
que exaltou o "acreditar";

e esperar,
sem esmorecer,
sem vacilar até alcançar...


Maringá, 14 de junho de 1991

Marisa Medeiros Moraes
OAB/PR 11.886

* O nome do réu foi alterado

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Augusto Thompson e a questão penitenciária


"Toda vez que um detento consegue escapar das grades, será, necessariamente, instaurado um inquérito visando a descobrir as causas e as responsabilidades referentes ao fato. Nunca ninguém se lembrou de adotar medida semelhante para cada caso em que um indivíduo, posto em liberdade, após submeter-se ao tratamento intimidativo e curativo da prisão, a ela retorna por força da reincidência". (Thompson, Augusto. A questão penitenciária. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. p. 9)

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Súmula vinculante nº 11 na prática III

Em uma audiência que fiz recentemente:

Juiz: - As algemas estão te incomodando?

Acusado:  - Não senhor...

Advogado: - ?!

Juiz : - Então não precisa tirar não é verdade?!

Advogado: - ???!!!

Juiz: - É doutor, a gente sempre pergunta isso porque, como pode ver, a algema não tá incomodando o réu como ele acabou de falar, então às vezes a gente não tira sem perguntar, pensam que ela incomoda e depois entram com reclamação lá no STF falando que estamos desrespeitando a súmula.


Pra quem perdeu as duas primeiras partes:

http://clausulapenal.blogspot.com/2010/01/sumula-vinculante-n-11-na-pratica.html

http://clausulapenal.blogspot.com/2010/01/sumula-vinculante-n-11-na-pratica-parte_24.html



sábado, 14 de agosto de 2010

Filosofia de garrafão de vinho

O pior é que não deixa de ter seu fundo de verdade...